Grandes empresas transnacionais estão pressionando o governo brasileiro a promover a destruição da Amazônia, do Cerrado e de seus povos e comunidades!
Forças poderosas querem que uma ferrovia seja construída no meio da floresta para aumentar ainda mais a produção e exportação de soja e milho no Mato Grosso e no Pará. O projeto é conhecido como Ferrogrão e ameaça o equivalente a mais de 285 mil campos de futebol de áreas protegidas.
Mas existe uma maneira de frear esse absurdo – se agirmos agora e coletivamente.
Vamos convencer o governo brasileiro a cancelar definitivamente esse projeto de morte. Ainda há tempo de impedir que esses trilhos de destruição avancem!
Nós precisamos de você.
A construção da ferrovia resultaria em mais desmatamento, perda de biodiversidade e danos irreversíveis à Amazônia e ao Cerrado, favorecendo ainda mais a expansão do agronegócio predatório sobre esses biomas. Seus 933 km de trilhos afetariam pelo menos 17 unidades de conservação.
A Ferrogrão está sendo planejada sem que o direito à consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas e comunidades tradicionais da região seja respeitado. Pelo menos 16 terras indígenas e 104 assentamentos rurais seriam afetados.
Além de ignorar alternativas, o projeto da Ferrogrão altera de modo inconstitucional, via Medida Provisória, o Parque Nacional do Jamanxim e não considera os impactos já existentes do corredor logístico Tapajós-Xingu. A Ferrogrão vai piorar os impactos negativos que os portos, hidrovias e a BR 163 já apresentam.
O simples anúncio do projeto da Ferrogrão já aumentou a pressão sobre os territórios, ampliando a especulação fundiária, grilagem de terras, queimadas e conflitos fundiários. Desde o anúncio da proposta, as multas ambientais cresceram 190% na região.
A Ferrogrão não é para passageiros, é um projeto da Cargill, ADM, Bunge, Louis Dreyfus e Amaggi, grandes empresas do agronegócio que querem aumentar seus lucros às custas da destruição de nossos biomas e dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais da região.
Pedimos ao governo brasileiro o cancelamento imediato e definitivo do projeto da Ferrogrão, garantindo a integralidade do Parque Nacional do Jamanxim, e que promova a devida responsabilização da ADM, Bunge, Cargill, Amaggi e Louis Dreyfus pelos danos incorridos contra a natureza e os povos e comunidades da região do Tapajós e do Xingu.
Priorizar o apoio a iniciativas comunitárias voltadas à autonomia e soberania alimentar, geração de renda em cadeias de sociobiodiversidade e melhorias na saúde, educação, transporte, energia, saneamento, comunicação e acesso à internet dos habitantes da região.
Os povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outras comunidades tradicionais potencialmente afetadas por projetos de infraestrutura têm direito a veto, e devem ser consultados já na fase de planejamento, conforme determina a Convenção 169 da OIT e a lei brasileira.
Reformar os instrumentos e processos de tomada de decisão sobre novas obras, garantindo transparência, participação, efetivo alinhamento com as diretrizes socioambientais do PPCDAM, Plano Clima e Plano de Transformação Ecológica, devidos licenciamentos e respeito aos direitos dos povos e comunidades.
Acelerar a demarcação e a proteção efetiva das terras indígenas, garantindo a autonomia dos povos, e fortalecer a governança territorial, combatendo a grilagem, especialmente na região de influência de corredores logísticos, como no caso da rodovia BR-163 e da hidrovia entre Miritituba e Santarém.
Empresas como ADM, Bunge, Cargill, Amaggi, Louis Dreyfus e Hidrovias do Brasil devem ser responsabilizadas pelos danos incorridos contra a natureza e os habitantes das regiões em que atuam, assim como a Belo Sun, Potássio do Brasil, Serabi, Equinox, Glencore e Vale no caso da mineração industrial.
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