FERROGRÃO Não!

Grandes empresas transnacionais estão pressionando o governo brasileiro a promover a destruição da Amazônia, do Cerrado e de seus povos e comunidades!

Forças poderosas querem que uma ferrovia seja construída no meio da floresta para aumentar ainda mais a produção e exportação de soja e milho no Mato Grosso e no Pará. O projeto é conhecido como Ferrogrão e ameaça o equivalente a mais de 285 mil campos de futebol de áreas protegidas.

Mas existe uma maneira de frear esse absurdo – se agirmos agora e coletivamente.

Vamos convencer o governo brasileiro a cancelar definitivamente esse projeto de morte. Ainda há tempo de impedir que esses trilhos de destruição avancem!

Nós precisamos de você.

5 MOTIVOS PARA SER CONTRA FERROGRÃO:

A construção da ferrovia resultaria em mais desmatamento, perda de biodiversidade e danos irreversíveis à Amazônia e ao Cerrado, favorecendo ainda mais a expansão do agronegócio predatório sobre esses biomas. Seus 933 km de trilhos afetariam pelo menos 17 unidades de conservação.

A Ferrogrão está sendo planejada sem que o direito à consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas e comunidades tradicionais da região seja respeitado. Pelo menos 16 terras indígenas e 104 assentamentos rurais seriam afetados.

Além de ignorar alternativas, o projeto da Ferrogrão altera de modo inconstitucional, via Medida Provisória, o Parque Nacional do Jamanxim e não considera os impactos já existentes do corredor logístico Tapajós-Xingu. A Ferrogrão vai piorar os impactos negativos que os portos,  hidrovias e a BR 163 já apresentam.

O simples anúncio do projeto da Ferrogrão já aumentou a pressão sobre os territórios, ampliando a especulação fundiária, grilagem de terras, queimadas e conflitos fundiários. Desde o anúncio da proposta, as multas ambientais cresceram 190% na região.

A Ferrogrão não é para passageiros, é um projeto da Cargill, ADM, Bunge, Louis Dreyfus e Amaggi, grandes empresas do agronegócio que querem aumentar seus lucros às custas da destruição de nossos biomas e dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais da região.

ASSINE A PETIÇÃO AGORA

Pedimos ao governo brasileiro o cancelamento imediato e definitivo do projeto da Ferrogrão, garantindo a integralidade do Parque Nacional do Jamanxim, e que promova a devida responsabilização da ADM, Bunge, Cargill, Amaggi e Louis Dreyfus pelos danos incorridos contra a natureza e os povos e comunidades da região do Tapajós e do Xingu.

5 PROPOSTAS PARA EVITAR NOVOS PROJETOS DE DESTRUIÇÃO

Priorizar o apoio a iniciativas comunitárias voltadas à autonomia e soberania alimentar, geração de renda em cadeias de sociobiodiversidade e melhorias na saúde, educação, transporte, energia, saneamento, comunicação e acesso à internet dos habitantes da região.

Os povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outras comunidades tradicionais potencialmente afetadas por projetos de infraestrutura têm direito a veto, e devem ser consultados já na fase de planejamento, conforme determina a Convenção 169 da OIT e a lei brasileira.

Reformar os instrumentos e processos de tomada de decisão sobre novas obras, garantindo transparência, participação,  efetivo alinhamento com as diretrizes socioambientais do PPCDAM, Plano Clima e Plano de Transformação Ecológica, devidos licenciamentos e respeito aos direitos  dos povos e comunidades.

Acelerar a demarcação e a proteção efetiva das terras indígenas, garantindo a autonomia dos povos, e fortalecer a governança territorial, combatendo a grilagem, especialmente na região de influência de corredores logísticos, como no caso da rodovia BR-163 e da hidrovia entre Miritituba e Santarém.

Empresas como ADM, Bunge, Cargill, Amaggi, Louis Dreyfus e Hidrovias do Brasil devem ser responsabilizadas pelos danos incorridos contra a natureza e os habitantes das regiões em que atuam, assim como a Belo Sun, Potássio do Brasil, Serabi, Equinox, Glencore e Vale no caso da mineração industrial.

A Aliança #FerrogrãoNão é formada por:

  • Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
  • Associação as Karuana
  • Associação das Comunidades de Montanha e Mangabal
  • Associação das Mulheres Munduruku Wakoborun
  • Associação Iakiô
  • Associação Pariri
  • Associação Xavante
  • Amazon Watch
  • Avaaz
  • Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Itaituba
  • Comitê REPAM Santarém/REPAM- Brasil
  • Conselho Indigenista Missionário – Santarém (CIMI-STM)
  • Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (CITA)
  • Conselho Indígena Tupinambá (CITUPI)
  • Conselho Munduruku e Apiaká do Planalto
  • Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)
  • FASE Programa Amazônia
  • Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso (FEPOIMT)
  • GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental
  • Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)
  • Instituto KABU
  • Instituto Raoni
  • Maparajuba Assessoria em Direitos Humanos
  • Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
  • Movimento Tapajós Vivo
  • Movimento Xingu Vivo
  • Organização dos Educadores Munduruku Arikico
  • PSOL
  • Rede de agroecologia de Trairão
  • Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) do Trairão
  • Stand Earth
  • Terra de Direitos

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